Ramon Souza Tavares
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON SOUZA TAVARES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2021 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.067.308/RJCorréudecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 82.842 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.919/RJPacientedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.278/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.278/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.546/RJPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.488/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.816/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogado: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.102Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.427Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE
- VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTEOAB/RJ 174.429
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ramon Souza Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.