Raniel Marques Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RANIEL MARQUES COSTA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 14/12/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.028/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0705309-58.2025.8.07.0019571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067787Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0705309-58.2025.8.07.0019Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0705309-58.2025.8.07.0019Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019736Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014719Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939437Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.777/DFPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849578Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.785.154Agravantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Raniel Marques Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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