Raphael Angelo de Freitas Nunes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNES
Em números
7 decisões do STJ, de 11/01/2023 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2023 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 49.420/MGAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 49.339/MGAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNES (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 31.483/MGAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNES (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.420/MGReclamantedecisão monocrática de 08/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.339/MGReclamantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNES (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.005/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.825Impetrantedecisão monocrática de 11/01/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNESOAB/MG 220.831
- RAPHAEL ANGELO DE FREITAS NUNES (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Raphael Angelo de Freitas Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.