Raphael Augusto Chaves Monteiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAPHAEL AUGUSTO CHAVES MONTEIRO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.455.219 AgR-ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/04/2024Advogados: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA, JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.455.219 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA, JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 141.293/RJEmbarganteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: ALVARO LINS DOS SANTOS, AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.267.053AgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA, JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 141.293/RJAgravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: ALVARO LINS DOS SANTOS, AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.053Agravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA, JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA
- JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI
- ALVARO LINS DOS SANTOSOAB/RJ 186.588
- AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIROOAB/RJ 202.678
- RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSAOAB/RJ 125.404
- JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLIOAB/RJ 122.796
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 142 Lei 8112/19901
- art. 152 Lei 8112/19901
- art. 17 CPC1
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Raphael Augusto Chaves Monteiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.