Raphael Ferreira da Matta

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 23/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/2021 a 23/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg nos EAREsp 2.108.083/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.108.083/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.108.083/SPAgravanteacórdão de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.108.083/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.108.083/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.398.792/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 217.175 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogado: EMILIO SANCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 731.906Pacientedecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 1.833.902Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.833.902/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.