Raphael Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL SILVA PEREIRA
Em números
31 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 27/02/2023 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.947/DFCorréudecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.038/DFCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.084/DFAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO BAREATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.073/DFCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.093/DFCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.084/DFPacientedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.092/DFCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.467.275 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: MARCELO BAREATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.467.275 AgR-segundo/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024Advogado: MARCELO BAREATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.639/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO BAREATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.954/DFCorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFAgravanteacórdão de 11/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO BAREATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.656/DFInteressadoacórdão de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.639/DFPacientedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.642/DFCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.634/DFCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.465/DFCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.656/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663716Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BAREATOOAB/SP 121.454
- MARCELO BAREATO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 1 Lei 9613/199811
- art. 105 CF10
- art. 90 Lei 8666/19938
- art. 1029 CPC5
- art. 1 Lei 552/19694
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Raphael Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.