Raphael Sodre Cittadino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Raphael Sodre, 1º suplente · DF
- Como publicado
- RAPHAEL SODRE CITTADINO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 03/04/2023 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1856092Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681399RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 138 CP1
- art. 141 CP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 44 CP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 44 do Código Penal151.449
Acompanhe os processos de Raphael Sodre Cittadino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.