Raphael Wallace Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL WALLACE RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 09/03/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.115.082/SPAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.082/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.343/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.343/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 807.414/SPRequerentedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.510/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.910Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.849 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.696Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.947Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- ERIVELTO DINIZ CORVINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Raphael Wallace Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.