Raul Olavo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL OLAVO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.928 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.269/MGAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTA, LETICIA MESSIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.269/MGPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.651/MGAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.870/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 31/08/2023Não conhecidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.870/MGPacientedecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLINIE CASSIA COSTA
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
- LETICIA MESSIAS PEREIRAOAB/MG 192.479
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 8069/19901
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Raul Olavo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.