Rayane dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAYANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.918.830/RJAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.470/RJPacienteacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.830/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.611/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.929Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: JADER DA SILVEIRA MARQUES, RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA, LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.692Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.360/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADER DA SILVEIRA MARQUESOAB/RS 39.144
- RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVAOAB/PR 42.207
- LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIOOAB/PR 87.706
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Rayane dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.