Rayssa Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2024 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 251.751 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.482/SPPacientedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 972.930/SPRequerentedecisão monocrática de 08/01/2025Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.354/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.362/SPAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: GRAZIELA MARIA CANCIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.803/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.362/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
- GRAZIELA MARIA CANCIANOAB/SP 229.460
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Rayssa Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.