RCF INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.746.753/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 04/08/2023 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.143/SCAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO DIAS PESENTI, FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.260/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO OTAVIO FIAMONCINI, FERNANDO DIAS PESENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.944/SCRecorridodecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.374/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogado: FERNANDO DIAS PESENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.669/SCAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO DIAS PESENTI, FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.514/SCAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.901.338/SCInteressadoacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.744/SCAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DIAS PESENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.878.880/SCAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.778/SCAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO OTAVIO FIAMONCINI, FERNANDO DIAS PESENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.338/SCInteressadodecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.925/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DIAS PESENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.598.012/SCInteressadodecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.012/SCInteressadodecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.547.822/SCAgravadoacórdão de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.547.822/SCAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.418/SCAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.528/SCRecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: IVO CARMINATI, JULIANA BORSATTO NUERNBERG, JASSIRENE LUZ DA CONCEICAO CARMINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.528/SCRecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: IVO CARMINATI, JULIANA BORSATTO NUERNBERG, JASSIRENE LUZ DA CONCEICAO CARMINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.440/SCRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO DIAS PESENTI, ALBERT ZILLI DOS SANTOS, FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.812.301Agravadodecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DIAS PESENTIOAB/SC 16.977
- FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- DANILO OTAVIO FIAMONCINIOAB/SC 6.486
- IVO CARMINATIOAB/SC 3.905
- JULIANA BORSATTO NUERNBERGOAB/SC 17.650
- JASSIRENE LUZ DA CONCEICAO CARMINATIOAB/SC 8.711
- ALBERT ZILLI DOS SANTOSOAB/SC 13.379
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de RCF INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.