REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.173.177/PEAgravanteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: LEILA DO BOMFIM ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.859/RNRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogado: LEILA DO BOMFIM ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.089.104Agravanteacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogado: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.593.589Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 911.785 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2015NegadoAdvogado: THAMINNE NATHÁLIA CABRAL MORAES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEILA DO BOMFIM ROLIMOAB/PB 17.568
- LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDOOAB/RN 5.797
- RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇAOAB/PE 10.518
- THAMINNE NATHÁLIA CABRAL MORAES E SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 9779/19991
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 142 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.