REFRATA REFRATARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.999.876/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 08/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 08/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.291.159Agravantedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA MORO DE SOUZA, MARCUS VINICIUS BOREGGIO, PALOMA BEZERRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.358Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.131.684Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA MORO DE SOUZA, MARCUS VINICIUS BOREGGIO, MARIA JULIA SANTAROSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.004.605Agravantedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA MORO DE SOUZA, MARCUS VINICIUS BOREGGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA MORO DE SOUZAOAB/SP 273.460
- MARCUS VINICIUS BOREGGIOOAB/SP 257.707
- PALOMA BEZERRA LIMAOAB/SP 469.689
- MARIA JULIA SANTAROSA DE OLIVEIRAOAB/SP 444.171
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 6830/19801
- art. 202 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de REFRATA REFRATARIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.