Regiane Ramires
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 12/06/2023 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogados: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior, Paulo do Amaral Freitas, Wesler Cândido da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801682-70.2022.8.12.0035
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoAdvogados: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior, Wesler Cândido da Silva, Paulo do Amaral FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801680-03.2022.8.12.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rubens Dario Ferreira Lobo JúniorOAB/MS 3.440A
- Paulo do Amaral FreitasOAB/MS 17.443
- Wesler Cândido da SilvaOAB/MS 19.840
- Gederson Almeida PintoOAB/MS 25.280
Leis e temas das decisões
- art. 186 CC1
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 429 CPC1
- art. 46 Lei 8078/19901
- art. 6 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Regiane Ramires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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