Regina Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINA APARECIDA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.509/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.646.355/SPAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogado: MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.503/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.895/SPAgravadodecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.581/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.495/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.681/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.239/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.917.697Agravadodecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE, GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS, WALTER AROCA SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGOOAB/SP 460.193
- FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTREOAB/SP 126.046
- GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIASOAB/SP 336.281
- WALTER AROCA SILVESTREOAB/SP 16.785
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Regina Aparecida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.