Reginaldo Alves Candido
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO ALVES CANDIDO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2022 a 10/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 10/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.734.025/MGAgravantedecisão monocrática de 10/01/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.964 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.913/MGAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.913/MGPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 870.404/MGAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.404/MGPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.728Corréudecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 156 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Reginaldo Alves Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.