Reginaldo Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.648/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.167/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.604/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogado: CARINA GILVANIA DO AMARAL POSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.938/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.084/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.292/SPCorréudecisão monocrática de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.938/SPPacientedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.026/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: CARINA GILVANIA DO AMARAL POSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.662/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.802/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.741Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.033Corréudecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.037Corréudecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.662Corréudecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.805Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.809Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CARINA GILVANIA DO AMARAL POSOOAB/SP 263.343
- GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPAOAB/SP 287.846
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
Acompanhe os processos de Reginaldo Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.