Reginaldo Cesar Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO CESAR FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.493/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.154/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.890/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.157.502Corréudecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO, FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTOOAB/SP 328.456
- FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTOOAB/SP 366.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Reginaldo Cesar Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.