Reginaldo da Silva Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 27/05/2024 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.307.857/MSAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS, MATEUS VICENTE DASSIE NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 207.347/MSRecorrenteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: SIRLENE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 943.618/MSPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.515/MSPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 940.474/MSPacientedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.636.121/MSAgravadodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.