Reginaldo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 06/11/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: Fábio Augusto RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002204-65.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800519-62.2025.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: Ariel Bianchi Rodrigues AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802354-77.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: Matheus Macedo CartapattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000649-43.2021.8.12.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Augusto RosaOAB/MS 26.453A
- Ariel Bianchi Rodrigues Alves
- Matheus Macedo Cartapatti
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP1
- art. 155 CP1
- art. 195 Lei 9503/19971
- art. 2 Lei 911/19691
- art. 303 Lei 9503/19971
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Reginaldo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.