Reginaldo de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.847.504/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.551/SPAgravadodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.888Recorridodecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.847.504/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.858.831Recorridodecisão monocrática de 30/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-E Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Reginaldo de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.