Reginaldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DE OLIVEIRA
Em números
50 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2003 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2003 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 40 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.183/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.790/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.899/SPInteressadodecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.910/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.561/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.461/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.702/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.702/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.702/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.775/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.174/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.020/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.270/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.463/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.453/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.013/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.743/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.766/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.984/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE, GABRIEL SILVA MINGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.236/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.281/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.918/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.008/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.008/SPCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.787/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.286/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.767/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.966/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.414/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.910Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 731.126Agravanteacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GREGÓRIO GIACOMO ERRICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.189Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.876Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.405Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.708Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.126Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.434Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.159Corréudecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.489Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.227Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.066Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.425Corréudecisão monocrática de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.684Corréudecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.687Corréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.951.403Recorridodecisão monocrática de 30/08/2021ConcedidoAdvogados: MÁRCIO SILVA COELHO, SILVIA RENATA TIRELI FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 83.031/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2003NegadoAdvogado: RICARDO BANDLE FILIZZOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONEOAB/SP 248.321
- GABRIEL SILVA MINGATTOOAB/SP 407.935
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GREGÓRIO GIACOMO ERRICOOAB/RJ 231.941
- MÁRCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- SILVIA RENATA TIRELI FORTESOAB/SP 169.582
- RICARDO BANDLE FILIZZOLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 2 Lei 12850/201316
- art. 105 CF11
- art. 102 CF5
- art. 158 CP5
- art. 1 Lei 12850/20134
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Reginaldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.