Reginaldo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DO NASCIMENTO
Em números
37 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 23 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.145.317/SPInteressadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.190/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.145.317/SPInteressadodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.145.317/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.145.317/SPInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.317/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.317/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.317/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.317/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.317/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.568/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.308/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.362/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.297/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.938/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, RENAN BORTOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.668/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: JONATHAN DA SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.101/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.889/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.904/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.895/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.290/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.904/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.637/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.843/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.057Corréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.315Corréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.975Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.609Corréudecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.997Corréudecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2022ParcialAdvogado: PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.902Corréudecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.576Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.928Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.523Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.901Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.023Corréudecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.498/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITESOAB/SP 218.476
- RENAN BORTOLETTOOAB/SP 314.534
- JONATHAN DA SILVA VIEIRAOAB/SP 393.320
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Reginaldo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.