Reginaldo dos Passos Barcelos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DOS PASSOS BARCELOS
Em números
5 decisões do STJ, de 14/05/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 232.150/ESAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.150/ESAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.150/ESRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.424/ESAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.424/ESRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PICOLI GAGNOOAB/ES 10.805
- LUANA PAULA QUEIROGA GAGNOOAB/ES 16.562
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Reginaldo dos Passos Barcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.