Reginaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- REGINALDO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 14/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.506.636/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.681/RJCorréudecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.967/RJCorréudecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.324Corréudecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.809/RJCorréudecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 6938/19811
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Reginaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.