Reginaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.981.040/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA MENDES RIBEIRO, ÉRICA BORDINI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.753/SPAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Advogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.763/SPRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: WERA LÚCIA ANTÔNIA PEDROSA LAMBERT, CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.040/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MENDES RIBEIRO, ÉRICA BORDINI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.096/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.374.144/SPEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.144/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.731/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.144/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.704/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.877Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.736Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.733Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.897.154Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRE EUGENIO MARCONDES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA MENDES RIBEIROOAB/SP 208.191
- ÉRICA BORDINI DUARTEOAB/SP 282.567
- EGMAR GUEDES DA SILVAOAB/SP 216.872
- WERA LÚCIA ANTÔNIA PEDROSA LAMBERTOAB/SP 453.712
- CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUAOAB/SP 406.727
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES
- PÚBLICOOAB/SP 332.595
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANDRE EUGENIO MARCONDES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 258.911
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Reginaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.