Reginaldo Jose de Melo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO JOSE DE MELO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/05/2021 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2021 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.529.506/SPAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.506/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.087/SPAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.662Recorridodecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.087/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/01/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.457Pacientedecisão monocrática de 22/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.873 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
- RICARDO PONZETTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1-F Lei 9494/19961
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 138 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Reginaldo Jose de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.