Reginaldo Martins Moreira Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.500.443/MGAgravadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.443/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.443/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.864/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.562Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.191/MGPacientedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 763.171Requerentedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.171Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.690Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEMIAO REZENDE MOREIRAOAB/MG 44.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Reginaldo Martins Moreira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.