Reginaldo Moises Ferreira Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO MOISES FERREIRA FILHO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.934/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 241.279 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 838.493/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.493/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.243/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.243/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 289.297
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 186 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Reginaldo Moises Ferreira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.