Reginaldo Quirino Clementino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 21/05/2025 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0182646-69.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Públicoacórdão de 19/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0182646-69.2019.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 163 CF1
- art. 26 Lei 8213/19911
- art. 370 CPC1
- art. 470 CPC1
- art. 86 Lei 8213/19911
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Reginaldo Quirino Clementino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.