Reginaldo Rodrigues de Lanna
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO RODRIGUES DE LANNA
Em números
3 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 24/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 24/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 795.386/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.879/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: RITA PAULA DEZZOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.879Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA PAULA DEZZOTTIOAB/SP 343.427
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Reginaldo Rodrigues de Lanna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.