Regis da Silva Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGIS DA SILVA LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.406/RSCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.215Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.549Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.915Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.575/RSPacientedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 180 CP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Regis da Silva Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.