Regis Ricardo Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGIS RICARDO CARDOSO
Em números
12 decisões do STJ, de 08/02/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.119.677/SPRequerentedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.677/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 951.194/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON SANTOS CAMARGO, CLAUDIO HAYASHI, FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.835/SPEmbarganteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: ANDERSON SANTOS CAMARGO, CLAUDIO HAYASHI, FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.194/SPAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: ANDERSON SANTOS CAMARGO, CLAUDIO HAYASHI, FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.075/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.835/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON SANTOS CAMARGO, CLAUDIO HAYASHI, FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.194/SPPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.671.835/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: ADEMIR SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.835/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogado: ADEMIR SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.835/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ADEMIR SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.582/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSAOAB/SP 275.741
- ANDERSON SANTOS CAMARGOOAB/SP 431.398
- CLAUDIO HAYASHIOAB/SP 328.537
- FELIPE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVAOAB/SP 456.961
- ADEMIR SANTOS ROSAOAB/SP 312.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1022 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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