Reinaldo Antonio de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO ANTONIO DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ, de 15/08/2023 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 989.441/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.858/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.503/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.441/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.279/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.401/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.469/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.401/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SP 474.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 CP3
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 144 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Reinaldo Antonio de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.