Reinaldo Bock Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO BOCK COUTINHO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2022 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 255.258 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, GABRIELLY BARBOSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.526/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.526/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.729/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.840/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.714/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.714/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.055/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.675Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.970Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE PEREZ ESTEVES
- GABRIELLY BARBOSA GONCALVES
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 158 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 132 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Reinaldo Bock Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.