Reinaldo Lucas Pires
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO LUCAS PIRES
Em números
5 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 940.394/SPAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS, GIOVANI LIMA SOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.394/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.766/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.216/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.219Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANISOAB/SP 405.734
- GIOVANI LIMA SOTOOAB/SP 398.186
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CP3
- art. 1036 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 64 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Reinaldo Lucas Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.