Reinaldo Melo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO MELO DE SOUSA
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2020 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2020 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.183/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.561/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.210.999/SPInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPAgravanteacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.210.999/SPRequerentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.372/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES, VALDEMAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.176/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.910Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.189Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.405Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.708Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.227Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.684Corréudecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.013.120Agravantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.687Corréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 610.015/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.234 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogado: EDILSON MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDILSON MANOEL DA SILVAOAB/SP 261.526
- ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDESOAB/SP 258.616
- VALDEMAR DE SOUZAOAB/SP 200.386
- EDILSON MANOEL DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 102 CF3
- art. 158 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Reinaldo Melo de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.