Reinaldo Oliveira Alves
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO OLIVEIRA ALVES
Em números
18 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 216.886/SPInteressadodecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: EVANDRO HENRIQUE GOMES, PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.254/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.312/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.515/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 900.961/SPEmbarganteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS, EVANDRO HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 900.961/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024ProvidoAdvogados: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS, EVANDRO HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.961/SPAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS, EVANDRO HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.213/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.979/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.961/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.400.275/SPEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: LUIS FEITOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.400.275/SPAgravanteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: LUIS FEITOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.374/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.517Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.286/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.657Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.671Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.745Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO HENRIQUE GOMESOAB/SP 464.604
- PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOSOAB/SP 142.255
- LUIS FEITOSA DA SILVAOAB/SP 373.200
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 33 CP3
- art. 619 CPP3
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Reinaldo Oliveira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.