Reinaldo Paulo Rohdt
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/01/2024 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2024 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/04/2024ProvidoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800357-72.2023.8.12.0052
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/12/2023ProvidoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822990-05.2020.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Allan Vinicius da SilvaOAB/MS 15.536
- Thales Augusto Rios Chaia JacobOAB/MS 16.253
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 487 CPC1
- art. 490 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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