Reinaldo Rodrigues de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.259.051/MGAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: PAULO JOSE DO CARMO, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 973.016/MGEmbargantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, MARCELO BARCELOS SIGNORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.893/MGCorréudecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.275/MGPacientedecisão monocrática de 31/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.038/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.091/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.293.476/MGEmbargantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogados: RODRIGO JUAREZ ANDRADE, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.476/MGAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO JUAREZ ANDRADE, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.476/MGAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO JUAREZ ANDRADE, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.174/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: AURÉLIO PAJUABA NEHME, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 735.195Embargantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.195/MGPacientedecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.702Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.739Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.274Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSE DO CARMOOAB/MG 99.991
- TAMARA DE PAULA RODRIGUESOAB/MG 145.529
- LUCAS SILVEIRA PORTESOAB/MG 157.120
- MARCELO BARCELOS SIGNORELLIOAB/MG 111.939
- RODRIGO JUAREZ ANDRADEOAB/MG 91.078
- AURÉLIO PAJUABA NEHMEOAB/MG 81.446
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 157 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Reinaldo Rodrigues de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.