Renan da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN DA SILVA ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 10/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 10/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 914.329/MSPacientedecisão monocrática de 10/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: Luis Paulo Perpetuo CanelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800963-46.2022.8.12.0049
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Alessandro Farias RospideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420121-88.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luis Paulo Perpetuo CanelaOAB/MS 15.086
- Alessandro Farias RospideOAB/MS 16.770
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Renan da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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