Renan Fabricio Arantes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2024 a 16/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 266.933 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: SIVALDO PIRES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.055.985/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: SIVALDO PIRES BENTO, BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS, LUCAS GIOVANI DOS SANTOS MAZZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 260.323 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: SIVALDO PIRES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 216.154/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON DUSZEIKO, SIVALDO PIRES BENTO, BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.154/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogados: SIVALDO PIRES BENTO, BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS, LUIZA SARDINHA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 966.961/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 948.782/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: WELLINGTON DUSZEIKODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.