Renan Oliveira Freire
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN OLIVEIRA FREIRE
Em números
2 decisões do STJ, de 31/03/2025 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Público Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Ementa: Direito Previdenciário. Apelação Cívacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0276263-15.2021.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.845.374/CEAgravanteacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, PEDRO ILMAR CÉSAR C. JR.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.374/CEAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, PEDRO ILMAR CÉSAR C. JR.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOOAB/CE 24.517
- PEDRO ILMAR CÉSAR C. JR.OAB/CE 46.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 274 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Renan Oliveira Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.