Renan Rocha de Assis

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/06/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 236.393/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: WESLEY SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.071.629/RJEmbargantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: WESLEY SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.071.629/RJPacientedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.680.628/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: STARLEI CALVOSA DA SILVA, FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.680.628/RJAgravanteacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: STARLEI CALVOSA DA SILVA, FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.680.628/RJAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: STARLEI CALVOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 727.147Corréudecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.