Renan Santana Valentin
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SANTANA VALENTIN
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2021 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.892/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.189.105/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.189.105/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.189.105/SPAgravanteacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.498 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 700.776Agravanteacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.776Pacientedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Renan Santana Valentin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.