Renan Trindade Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN TRINDADE SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.581.811 AgR-EDv-AgR/MGInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.581.811 AgR-segundo/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.646/MGCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.594.662/MGCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.662/MGInteressadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.662/MGInteressadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.594.662/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.594.662/MGInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.662/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.662/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.662/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.662/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.395/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA
- RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRAOAB/MG 165.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 102 CF2
- art. 619 CPP2
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Renan Trindade Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.