Renata Aparecida Cordeiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 01/01/2026 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/01/2026 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828667-11.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828667-11.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828667-11.2023.8.12.0110
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 48 Lei 9099/19952
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 131 Lei 9503/19971
- art. 186 CC1
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Renata Aparecida Cordeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.