Renata Bruna da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA BRUNA DA SILVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 19/09/2022 a 15/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 15/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.698.053/MGAgravadodecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.002.200Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.200Recorrentedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Renata Bruna da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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