Renata Nascimento Lata
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA NASCIMENTO LATA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.812/MSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ANTONIO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.150/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: GEILSON DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Seção Criminalacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415183-79.2024.8.12.0000
- STJ RHC 192.533/MSCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: Juliano Rocha de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421512-44.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANTONIO MANTOVANIOAB/MS 25.171
- GEILSON DA SILVA LIMAOAB/MS 19.076
- Juliano Rocha de MoraesOAB/MS 20.177
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Renata Nascimento Lata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.